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Perícia de Periculosidade
A periculosidade em saúde e segurança do trabalho, por sua vez, é a caracterização de um risco imediato, oriundo de atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configurem um contato permanente, ou risco acentuado. Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual.
Serviços Prestados:
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Estudo do Processo
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Elaboração de quesitos
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Acompanhamento da Perícia
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Elaboração de Parecer Técnico
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Assessoramento nas Manifestações relacionadas ao Laudo Pericial.
Perícia de Periculosidade
A perícia de periculosidade é um processo técnico-científico realizado por profissionais especializados, visando avaliar o grau de perigo a que estão expostos os trabalhadores em determinadas atividades ou ambientes laborais. Essa análise é fundamental para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, bem como para cumprir as normas regulamentadoras e legislações vigentes.
Durante a perícia de periculosidade, são avaliados diversos fatores, como a natureza da atividade, os agentes químicos, físicos e biológicos presentes, as condições de trabalho, e os equipamentos utilizados. Além disso, são considerados aspectos relacionados à exposição contínua ou intermitente aos riscos, o que pode influenciar na classificação do grau de periculosidade.
A legislação brasileira estabelece parâmetros específicos para a caracterização da periculosidade, sendo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e as Normas Regulamentadoras (NRs) instrumentos essenciais nesse processo. A perícia de periculosidade é, muitas vezes, requerida judicialmente ou solicitada por órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho.
A atuação do perito é crucial nesse contexto, exigindo expertise técnica e conhecimento aprofundado das condições de trabalho analisadas. O profissional responsável pela perícia deve observar minuciosamente os detalhes, considerando os aspectos legais, normativos e científicos para determinar se a atividade ou ambiente apresenta grau de periculosidade e, em caso afirmativo, qual a sua intensidade.
A perícia de periculosidade desempenha um papel essencial na proteção dos direitos dos trabalhadores, contribuindo para a criação de ambientes laborais mais seguros e saudáveis. A correta avaliação dos riscos e a aplicação das medidas preventivas adequadas são resultados diretos desse processo, garantindo o cumprimento das normas trabalhistas e a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
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