Como o Assistente Técnico pode influenciar o resultado de uma ação?

O papel do Assistente Técnico Judicial em perícias médicas é crucial para o andamento e o desfecho de ações judiciais que envolvem questões de saúde. Esse profissional atua como um representante técnico da parte interessada, seja o reclamante, seja o reclamado, e sua função é auxiliar o juiz a interpretar o laudo pericial, além de garantir que todos os aspectos relevantes da matéria médica sejam considerados de forma adequada.

Aqui estão algumas maneiras como o assistente técnico pode influenciar o resultado de uma ação:

1. Análise Crítica do Laudo Pericial

O assistente técnico tem a responsabilidade de examinar o laudo pericial emitido pelo perito judicial. Ele pode apontar falhas, inconsistências ou lacunas nas conclusões do perito, sugerindo questionamentos e solicitações de esclarecimentos ao juiz. Uma análise detalhada e criteriosa pode revelar aspectos importantes que impactam diretamente o julgamento da causa.

2. Elaboração de Parecer Técnico

O assistente técnico também pode produzir um parecer técnico complementar, oferecendo uma visão alternativa àquela fornecida pelo perito oficial. Esse documento pode ser utilizado pela parte para sustentar suas alegações ou para desqualificar a fundamentação do laudo pericial, influenciando a percepção do juiz sobre a matéria.

3. Auxílio na Formulação de Quesitos

Outro papel essencial do assistente técnico é ajudar na formulação de quesitos a serem respondidos pelo perito. A correta elaboração desses quesitos é fundamental, pois direciona o foco da perícia para questões que podem beneficiar a parte que o contratou, ressaltando pontos de relevância médica que poderiam passar despercebidos.

4. Contribuição na Definição de Estratégias Jurídicas

Ao atuar em conjunto com a equipe jurídica, o assistente técnico pode fornecer insights valiosos sobre a parte técnica da causa, orientando estratégias que visem fortalecer os argumentos da parte que representa. Isso inclui a antecipação de possíveis fragilidades no laudo pericial e a proposição de medidas para mitigá-las.

5. Participação em Audiências e Esclarecimentos Técnicos

O assistente técnico pode ser convocado para participar de audiências ou sessões de esclarecimento, onde poderá dialogar diretamente com o juiz e com o perito, explicando tecnicamente pontos complexos ou controversos da perícia. Sua capacidade de comunicação e clareza na explanação de conceitos médicos pode ser decisiva para o convencimento do magistrado.

6. Garantia da Impessoalidade e Correção Técnica

Ao monitorar a perícia médica, o assistente técnico garante que os procedimentos sejam conduzidos dentro dos padrões éticos e científicos adequados. Qualquer sinal de parcialidade ou erro técnico pode ser rapidamente identificado e comunicado, influenciando a forma como o juiz avalia o laudo pericial.

A influência do assistente técnico no resultado de uma ação judicial envolvendo perícias médicas pode ser determinante. Sua atuação pode tanto reforçar a argumentação da parte que representa, quanto enfraquecer a validade das conclusões do perito nomeado. Por isso, é essencial que esse profissional tenha um conhecimento técnico profundo, mas também a habilidade de se comunicar de forma clara e objetiva, colaborando para um julgamento justo e equilibrado.